Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

DA PLATAFORMA PERFORMANCE E CLUBE MOBIL

A Plataforma Performance Clube do Clube Mobil é um programa disponibilizado no endereço eletrônico www.performanceclube.com.br (o “Site”) pela TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO SERVIÇOS LTDA, uma empresa inscrita no CNPJ sob o nº 10.963.464/0001-57, com sede na Alameda Tocantins, nº 125, loja 01, Alphaville Industrial, CEP 06.455-931, no município de Barueri, estado de São Paulo (a “Mira”).

O Performance Clube é o programa de fidelidade da MobilTM, desenvolvido para as revendas parceiras, onde suas compras se transformam em prêmios e benefícios exclusivos.

Esta Política de Privacidade (a “Política de Privacidade”) regulamentam o tratamento de dados pessoais no Site. O acesso ao Site implica na aceitação expressa desta Política de Privacidade.

O Usuário e as Contratantes devem ler atentamente esta Política de Privacidade, e certificar-se de haver compreendido integralmente suas condições antes de utilizar o Site. Caso o Usuário ou uma Contratante não aceite quaisquer condições desta Política de Privacidade, bem como de quaisquer anexos e documentos relacionados emitidos pela Mira, então tal Usuário ou Contratante não deve utilizar este Site.

1.    Para os fins desta Política de Privacidade, os seguintes termos, quando utilizados com a inicial em maiúsculo, terão os seguintes significados:

“Contratante(s)” é um distribuidor autorizado MobilTM autorizado participante do Performance Clube.

“Site” são os sites www.performanceclube.com.br e www.clubelub.com.br, que pode ser acessada por qualquer aparelho com acesso à internet por meio de um navegador, desde que respeitadas as regras e condições destes Termos de Uso.

“Política de Privacidade” é a presente Política de Privacidade.

“Usuário(s)” são concessionárias, centros automotivos, lojas de autopeças, super trocas, oficinas mecânicas, postos, frotistas, indústrias e outras pessoas ou estabelecimentos de natureza similar que são clientes e/ou adquirem produtos das Contratantes, seja para revenda ou para o consumo final.

“Visitante(s)” qualquer Visitante do Site.

Os termos acima definidos são apenas para conveniência, a fim de auxiliar a localização de cláusulas específicas e facilitar a leitura desta Política de Privacidade, e não devem afetar sua construção ou interpretação.

A menos que a intenção contrária seja explícita, qualquer palavra no singular inclui o plural e vice-versa; quaisquer palavras no gênero masculino incluem o gênero feminino e o gênero neutro e vice-versa; quaisquer referências a um documento incluem todas as suas versões, alterações, modificações, anexos e consolidações.

A Mira valoriza a privacidade dos Visitantes de seu Site, de modo que elaborou a presente Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso com estes princípios. Dessa forma, esta Política de Privacidade irá explicar como a Mira coleta dados dos Visitantes deste Site, estabelecendo as regras e as premissas sobre as operações de tratamento de dados pessoais que realiza, ou seja, sobre a coleta, o registro, o armazenamento, o uso, o compartilhamento, a transferência e a deleção de dados pessoais, que serão tratados somente de acordo com as nossas políticas internas e as leis aplicáveis que se encontram em vigor sobre o tema.

O que esta Política de Privacidade cobre?

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os dados pessoais e demais informações que podemos coletar:

  • —    No Site (seja ao acessá-lo ou ao realizar e atualizar seu cadastro);
  • —    Por e-mail, texto e outras mensagens eletrônicas trocadas entre você e nossos canais oficiais e nosso time de Suporte; e
  • —    Por terceiros, em conformidade com esta Política de Privacidade e quando autorizados pela legislação em vigor.

Esta Política de Privacidade não se aplica às informações coletadas pela Mira por meios não especificados por esta Política de Privacidade.

Ademais, em razão da recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, também conhecida apenas como “LGPD”) a Mira informa aos Visitantes que a presente Política de Privacidade foi elaborada e revisada de acordo com as regras e exigências advindas da lei em questão.

Que informações coletamos, e para qual finalidade?

Para utilizar o Site, a Mira coleta os seguintes dados pessoais de seus Visitantes:

Informações de navegação do Site. Durante sua visita, utilizamos cookies e outras ferramentas tecnológicas para coletar informações de navegação. Cookies são arquivos de texto enviados a seu dispositivo para temporariamente armazenar dados de sua visita a um website.

Tais informações podem ser obtidas sem que você as tenha fornecido diretamente, e contém informações sobre o seu navegador (browser), seu sistema operacional, modelo, marca e outros detalhes sobre o seu aparelho móvel, endereço de IP (Internet Protocol), quais websites foram acessados, frequência de acesso ao Site e etc.

O Site contém os seguintes cookies de terceiros, que são utilizados para identificar suas atividades online:

Google Analytics©

A Mira utiliza essas informações para ajustar o Site e o conteúdo oferecido, de acordo com as suas preferências de navegação. Também poderemos usar essas informações para desenvolver análises estatísticas de modo a entender melhor como o Site está sendo utilizado, para melhorar e desenvolver a interface aos Usuários e ajustar as funcionalidades do Site, por exemplo.

Informações cadastrais do representante do Usuário. As Contratantes possuem autonomia jurídica e comercial na realização de suas atividades, de modo que a Mira não influencia ou realiza quaisquer ingerências na relação entre as Contratantes e seus clientes.

Nesse sentido, é responsabilidade das Contratantes contatar e confirmar com seus clientes se eles: (i) possuem interesse em acessar e utilizar o Site; e (ii) autorizam a Contratante a realizar um pré-cadastro do Usuário no Site.

Após realizar seu primeiro acesso, o Usuário precisará informar e/ou confirmar alguns dados, listados no item “Cadastro” destes Termos de Uso. Tais dados são solicitados e tratados pela Mira para a gestão do Site, das operações e das campanhas nele realizadas, seja para contatar o Usuário em caso de quaisquer problemas ou para transmitir informações relacionadas a uma campanha específica.

Informações de contato. Você poderá nos fornecer algumas informações de contato, como nome, telefone e endereço de e-mail, caso nos contate diretamente com alguma dúvida, sugestão ou reclamação. Utilizaremos esses dados somente para responder ao que nos foi solicitado.

Guardaremos os dados pessoais coletados para um fim específico somente durante o tempo necessário para atender a tal fim, a menos que tenhamos de guardar tais informações por motivos legítimos de natureza comercial ou jurídica. A fim de proteger as informações contra danos acidentais ou intencionais, ao excluirmos informações de nossos serviços, poderemos deixar de excluir imediatamente cópias residuais em nossos servidores ou de remover informações de nossos sistemas de back-up.

6.3. Com quem compartilhamos suas informações pessoais?

Como regra geral, a Mira não compartilha os dados pessoais que coleta com terceiros. Em qualquer caso, a Mira observará a privacidade dos Visitantes e assegura que tais dados somente serão compartilhamentos de acordo com estes Termos de Uso. A Mira compartilha as informações coletadas com:

  • Empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional que foram contratadas pela Mira para viabilizar a plena, ágil e fácil utilização do Site, incluindo provedores de armazenamento de informações;
  • Nossas subsidiárias e afiliadas, se tal compartilhamento for feito dentro do estabelecido pela legislação aplicável;
  • Os contratantes, prestadores de serviço ou outros terceiros que utilizamos para apoiar os negócios e que tenham obrigação contratual de manter as informações pessoais em sigilo e usá-las apenas para os objetivos para os quais as compartilhamos;
  • Eventual sucessor em caso de uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra operação societária relevante;
  • As Contratantes;
  • Instituições financeiras, para finalizar a compra de produtos por meio do Site;
  • Entes da Administração Pública direta e indireta, para cumprir uma ordem judicial, lei ou processo administrativo, incluindo em caso de solicitações feitas por órgãos regulatórios ou governamentais.

Segurança dos Dados Pessoais

A Mira valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais e demais informações coletadas dos Visitantes do Site.

No entanto, mesmo demonstrando zelo e cuidado em relação aos dados coletados e armazenados, deve ser reconhecido pelos Visitantes que nenhum sistema é totalmente seguro e à prova de invasões e ataques. Nesse sentido, a fim de garantir a segurança das informações, a Mira adotará todas as medidas adequadas para manter a confidencialidade e a segurança das informações que tiver acesso.

Direitos do Titular de Dados Pessoais

De acordo com as leis aplicáveis, os Visitantes do Site possuem os seguintes direitos:

  • Pedir a confirmação de existência de utilização de seus dados pessoais;
  • Demandar a limitação quanto ao uso de seus dados pessoais;
  • Se opor ao uso de seus dados pessoais, assim como pedir a eliminação dessas informações;
  • Solicitar a portabilidade dos dados pessoais tratados, em formato elegível, para outra empresa ou prestador de serviço (outro Controlador);
  • Solicitar a anonimização ou o bloqueio de danos desnecessários, excessivos ou que forem tratados em desconformidade;
  • Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar informações a respeito das entidades públicas ou privadas que receberam dados pessoais da Mira, relativos ao Site;
  • Solicitar informação e esclarecimento acerca do não fornecimento do seu consentimento acerca dos dados coletados e de como são tratados, bem como ser informado quais seriam as consequências dessa recusa; e/ou
  • Solicitar a revogação do consentimento.
  • Você tem o direito de entrar em contato e/ou peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apresentar uma reclamação contra as práticas de proteção de dados e privacidade pela Moove.

Não hesite em entrar em contato conosco utilizando as informações abaixo antes de apresentar qualquer reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

Em caso de dúvidas ou pedidos de esclarecimentos a partir dos direitos citados anteriormente, os Visitantes poderão entrar em contato por meio do e-mail dpo.moove@moovelub.com.

Alterações em nossa Política de Privacidade

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos publicando sua versão atualizada no Site. Informaremos a você qualquer mudança significativa. Recomendamos que você acesse nosso website regularmente para se manter informado sobre como usamos suas informações pessoais.

Outras políticas de privacidade da Mira

Além desta Política de Privacidade, poderá haver campanhas e promoções específicas regidas por outros termos ou políticas de privacidade. Recomendamos que você leia os termos ou políticas específicas de todas as campanhas ou promoções de que deseja participar. Afinal, você terá de cumpri-los caso sua participação seja confirmada. Todos os termos ou políticas adicionais de privacidade serão disponibilizados em destaque para você.

Dúvidas e Denúncias

Os casos de dúvidas, questionamentos ou denúncias serão apurados pela Moove a maior agilidade possível e deverão ser relatados por meio do endereço eletrônico para: dpo.moove@moovelub.com.

Foro e Lei Aplicável

Na hipótese de qualquer disputa relacionada a esta Política de Privacidade, fica eleito o foro da cidade de São Paulo para resolver a demanda. A presente Política de Privacidade e todos os aspectos da relação jurídica por eles instituídas serão regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil.